Trabalhos desenvolvidos por colegas

Olá Colegas, vou apresentar um pouco da minha trajetória na Secretaria, dando ênfase ao trabalho desenvolvido na Escola de Planejamento, Governança e Gestão.

Alba Conceição Marquez dos Santos
APOG de 2006-2019

Para quem não me conhece, fui servidora da Secretaria no período de 1992 a 2019, e integrei a carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOG) nos últimos 13 anos de serviço estadual (2006 a 2019). A minha formação acadêmica é na área de Ciências Jurídicas e Sociais e, desde que entrei na área pública, me preocupei com a qualificação profissional, inclusive porque a área de planejamento exige estarmos sempre nos qualificando. Assim, por interesse e recursos próprios, fui em busca da ampliação da minha qualificação, me especializei em Administração Pública (2004); em Economia do Setor Público (2012); em Docência Superior (2014); e em Auditoria em Organizações do Setor Público (2018).

Nos 27 anos como servidora do Estado do RS, atuei no desenvolvimento de atividades focadas em planejamento organizacional; reestruturação de planos de carreira; planejamento governamental; captação e monitoramento dos recursos federais captados; projetos sociais e de desenvolvimento econômico e tecnológico; suporte a consultorias nas áreas de planejamento de longo prazo e de planejamento organizacional; Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação; modernização da gestão pública estadual; empréstimos/financiamentos de instituições financeiras nacionais e internacionais (BIRD e BNDES). E, no período de 2015 a 2019, fui Diretora do Departamento de Monitoramento de Convênios (DMC), um departamento novo focado nos convênios celebrados pelo RS com o governo federal, com prefeituras municipais e organizações da sociedade civil. Nesse meu último ano de trabalho, além da direção do DMC, acumulei as funções da gerência do concurso público de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e da direção pedagógica e administrativa da Escola de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do RS.

A Escola foi instituída no âmbito da SPGG, em fevereiro de 2018, tendo como objetivo promover o desenvolvimento das competências profissionais voltadas ao aprimoramento e à qualificação do planejamento, da governança e da gestão de políticas públicas estaduais, bem como de programas, projetos, ações governamentais e seus resultados. Voltada à educação contínua e permanente dos quadros dos servidores públicos da Secretaria e do Estado, a Escola também estava habilitada a promover cursos de capacitação para profissionais do setor privado, que possuam algum instrumento de conveniamento ou contratação com o setor público estadual, especificamente na área de atuação da SPGG.

Dentre as competências da Escola estavam a de coordenar o processo de aprendizagem que envolviam as áreas-fim da Secretaria; coordenar a elaboração e a execução de programas de formação inicial, de aperfeiçoamento, e de capacitação permanente de agentes públicos, bem como coordenar a formulação, a divulgação e a execução de ações que visassem ao desenvolvimento de competências na área de planejamento, governança e gestão pública.

O corpo docente da Escola foi composto, preferencialmente, por servidores da Secretaria, indicados pela coordenação da área responsável pelo curso a ser ministrado. Esses profissionais receberam uma capacitação em Formação Pedagógica, realizada pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

A estrutura da Escola era integrada por um Conselho Técnico e Educacional, presidido pelo Secretário da SPGG; uma Diretoria e o apoio administrativo foi realizado pelo DMC. Importante ressaltar que o Conselho era composto por todos os Diretores de Departamentos e os Coordenadores de Assessoria, além de outros Técnicos da Secretaria convidados pelo Presidente.

Na direção da Escola, além das ações administrativas, realizei a coordenação pedagógica, que envolveu a elaboração do Plano Político Pedagógico e a programação dos cursos e eventos. Um trabalho gratificante que contou com a participação de vários colegas da Secretaria e de outras Secretarias. Em junho de 2018, a Escola passou a integrar a Rede Nacional de Escolas de Governo.

No período de abril a dezembro de 2018, foram estruturados e realizados 17 Cursos:

1. Planejamento Estratégico Aplicado ao Setor Público, com o objetivo de introduzir os principais conceitos e instrumentais do planejamento estratégico e relacioná-los aos processos e instrumentos legais do planejamento no setor público.
2. Fundamentos para Análise de Dados Em R (software estatístico para elaboração e avaliação de políticas públicas).
3. Implementação de Infraestruturas de Dados Espaciais – Conceitos e Ferramentas – Curso focado no entendimento das temáticas relacionadas às infraestruturas de dados espaciais, sistemas de informações geográficas e bancos de dados geográficos. O Curso integrava as ações do Convênio celebrado entre a SPGG e o Comando do Exército Brasileiro (1º Centro de Geoinformação).
4. Implementação de Infraestruturas de Dados Espaciais – Capacitação para a utilização da ferramenta Quantum Gis.
5. Planejamento de Projetos – Com o objetivo de promover a capacitação de agentes públicos em elaboração de projetos de qualidade, ampliando a metodologia e o desenvolvimento de ferramentas de planejamento de projetos.
6. Orçamento Público na Administração Pública Estadual – O Curso teve por objeto a construção e a consolidação do conhecimento sobre o processo orçamentário, embasamento teórico e prático.
7. Elaboração de Termos de Referência, Memórias de Cálculo e Especificações Técnicas – Esse Curso buscou aprofundar o conhecimento e a disseminação de técnicas de elaboração de Termos de Referência, Memórias de Cálculo e Especificações Técnicas, para viabilizar a atuação mais eficiente e efetiva de equipes técnicas do Estado no contexto de aquisições, com recursos de financiamento externo (Projetos do Programa PROREDES BIRD) ou próprios.
8. Parcerias entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil – Curso ministrado em parceria com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), com o objetivo de ampliar a compreensão sobre a temática das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
9. Capacitação no Módulo de Convênios e Parcerias para Fiscais de Convênios – Capacitação prática com Auditores da CAGE, com a finalidade de ampliar a compreensão sobre os procedimentos a serem adotados pelos Fiscais de Convênios no Módulo de Convênios e Parcerias.
10. Capacitação no Módulo de Convênios e Parcerias para Cadastradores de Convênios – Também ministrado por Auditores da CAGE, visou a ampliação de conhecimentos sobre o cadastramento de convênios no Módulo de Convênios e Parcerias.
11. Capacitação para Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do RS – Curso bastante inovador para a nossa área, pois focou na capacitação dos gestores de TIC do Governo do Estado, no tocante ao entendimento da transformação digital voltada para os serviços ao cidadão.
12. Capacitação na Política TIC/RS – Implantação da Carta de Serviços do Estado – Com a finalidade de regulamentar a implantação e estabelecer parâmetros para implementação e funcionamento da Carta de Serviços, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.
13. Capacitação para Gestores de TIC/RS – Compartilhamento de Dados – Capacitação dos gestores de TIC/RS no tocante ao entendimento da transformação digital voltada para o compartilhamento de dados, com enfoque principal na identificação do cidadão, buscando o aprimoramento dos serviços públicos prestados e contemplando uma maior interação de convívio profissional e social entre os gestores.
14. Governança de TIC para o Governo Digital – Curso ministrado por contratação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), teve como objetivo o aperfeiçoamento de gestores da Rede de TIC/RS, visando aprimorar competências e o domínio de conteúdo específicos, e reforçar a visão estratégica de TIC por meio da imersão prática e conceitual em conhecimentos de governança de TIC em organizações públicas, inovação em governo digital.
15. Sistemática de Governança e Gestão no Rio Grande do Sul – Implementado para demonstrar a Sistemática de Governança e Gestão aplicada pelo Executivo Estadual.
16. Gerenciando Projetos no SME – Capacitação de gestores e equipes dos diversos órgãos públicos estaduais para utilização do novo módulo de Gerenciamento de Projetos do Sistema de Monitoramento Estratégico – SME.
17. Preparação para Estagiários – Capacitação dos estagiários da SPGG no tocante ao entendimento da função do estágio, contemplando regras de conduta profissional e social, além de apresentação das Secretarias que compõem a estrutura do Governo do Estado, departamentos e assessorias da Secretaria.

Ao finalizar o ano de 2018, tivemos a conclusão de 24 cursos (compreendendo 07 edições do Curso de Planejamento Estratégico Aplicado ao Setor Público), e promovemos a capacitação de, aproximadamente, 1.000 (mil) pessoas dentre servidores públicos estaduais da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais, envolvidos com planejamento estratégico, elaboração e avaliação de políticas públicas, infraestrutura de dados espaciais, planejamento de projetos, orçamento público, aquisições com recursos de financiamentos externos, convênios com governo federal e prefeituras municipais, parcerias com organizações da sociedade civil, servidores e gestores de tecnologia da informação e comunicação do RS, sistemática de governança e gestão, gerenciamento de projetos, além de estagiários.

Além dos Cursos realizados, em setembro de 2018, criamos a Revista da Escola, publicação oficial da SPGG, veiculada digitalmente, para promover a difusão de conhecimentos técnicos de sua área de atuação da Secretaria. Foi um trabalho gratificante, que contou com uma grande participação dos colegas que apostaram na ideia e integraram o Conselho Editorial Informativo; que colaboraram com a sua produção intelectual; e que integraram equipes técnica, de diagramação e de revisão, resultando na publicação de dois exemplares da Revista Informativo Técnico da Escola de Planejamento Governança e Gestão. Nesses exemplares foram publicados 16 trabalhos técnicos, produzidos por Colegas dos departamentos, assessorias e coordenadorias da Secretaria.

Em 2019, após minha aposentadoria no setor público, e sem nenhuma vontade de parar de trabalhar, fui para São Paulo realizar um grande sonho, de fazer um mestrado na área da gestão pública. Conclui, em dezembro de 2020, o Mestrado em Gestão e Políticas Públicas na FGV e agora tenho uma empresa de consultoria com foco no setor público, em especial, nas áreas de planejamento e de captação de recursos.