A tarefa de APOG setorial é árdua, mas, extremamente, gratificante!

Luciana Dal Forno Gianluppi
APOG setorial da Secretaria da Agricultura
Concurso de 2009

Desde a década de 1980, a carreira dos, então, técnicos em planejamento já discutia sobre a possibilidade de ter um representante em cada órgão para auxiliar nas rotinas de planejamento e orçamento e, acima de tudo, incutir uma cultura de planejamento.

Muito se pensou, muito se discutiu e, em 2009, juntamente ao projeto de lei que transformou a carreira de técnico em planejamento em analista de planejamento, orçamento e gestão (APOG), foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que criava o Ciclo de Planejamento, Orçamento e Gestão – que tinha por objetivo autorizar a Secretaria do Planejamento a enviar APOGs para cumprirem sua carga horária nos demais órgãos estaduais, com a tarefa de melhorar os processos de planejamento e orçamento e auxiliar na gestão e gerenciamento de projetos.

Esse projeto de lei não foi à votação. E passamos mais alguns anos discutindo qual o formato que essa proposta devia ter.

Em 2019, a lei 15.246 inseriu a autorização para a existência do passou a se chamar de APOG setorial. Em 2021, foi colocada organizado o primeiro grupo de APOGs setoriais.

Inicialmente, o grupo foi formado por sete APOGs, sendo cinco recém chegados à carreira, provenientes do concurso de 2018, e dois veteranos. O grupo ficou ligado à assessoria do gabinete do Subsecretário de Planejamento.

Infelizmente, todos os cinco novos APOGs saíram do grupo por terem sido chamados em concursos com melhores remunerações.

Já em 2022, após o chamamento do concurso ocorrido no início desse ano, um novo grupo foi constituído. Hoje, somos em nove APOGs setoriais, contemplando Secretaria da Educação, Secretaria da Agricultura, IPE Saúde, Secretaria de Justiça e Sistemas Penais e Socioeducativos, Secretaria do Trabalho, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria da Cultura e Secretaria do Meio Ambiente.

Em 2022, também foi oficialmente criada a Unidade de Coordenação Setorial, ligada ao gabinete do subsecretário de planejamento, onde todos os APOGs setoriais estão lotados.

Sobre o que um APOG setorial faz, posso dizer que depende do órgão em que ele é alocado. Há órgãos que demandam mais na resolução de entraves para a execução de projetos, em especial os prioritários de governo; outros que precisam de auxílio com articulações com as áreas meio do Estado por não terem conhecimento dos trâmites das execuções, sejam orçamentário-financeiras, sejam legais, etc; e outros órgãos ainda precisam apenas de tudo!

Hoje, tenho a percepção de que um APOG setorial é antes de tudo um articulador/facilitador, uma vez que não somos nós que resolvemos os problemas, mas nós contatamos que possa resolvê-los e auxiliamos no que for preciso. Assim, uma dica preciosa que dou para os interessados em ser APOG setorial é: tenha uma boa agenda de telefones.

Ainda não podemos avaliar se essa função dos APOGs vai resultar em grandes modificações no serviço público estadual, mas podemos ver iniciativas pontuais de muito sucesso, como é o caso do Observatório da Sistema Penal, organizado pela APOG setorial da Secretaria da Justiça.

Eu acredito muito na função do APOG setorial. Sei que para apenas uma pessoa solucionar muitos problemas presentes nas organizações públicas é muito difícil e um trabalho de formiguinha. Mas, observando a alegria que as pessoas dos órgãos ficam quando conseguimos ajudar, acho que estamos no caminho certo.