Soares da Cunha
Entrei na secretaria, na época Secretaria de Coordenação e Planejamento (SCP), em dezembro de 1998. Desde então até a minha aposentadoria, em 2019, atuei no Departamento de Planejamento, o DEPLAN, do qual fui diretora adjunta por cerca de 16 anos. Trabalhei na elaboração do PPA, mensagens do Governador, elaboração de planos e programas, planejamentos estratégico e de longo prazo. Na época do meu ingresso estava concluindo o mestrado em Planejamento Urbano e Regional na UFRGS. Em 2006, realizei um curso de pós-graduação na George Washington University, ao final do qual escrevi um artigo denominado Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil, divulgado no site da secretaria e posteriormente condensado e publicado na Revista Estudos de Planejamento. Em 2011 concluí uma especialização em Administração Pública, na UFRGS, para a qual escrevi o trabalho O Plano Plurianual Como Instrumento de Planejamento e Gestão. Atualmente curso o doutorado em Planejamento Urbano e Regional na UFRGS, que deve ser concluído em 2023. A seguir um breve resumo desses trabalhos.
Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil
https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/estudos- planejamento/article/view/4298
Resumo: A avaliação de políticas e programas governamentais é de grande relevância para subsidiar as funções de formulação e planejamento de políticas públicas e de gestão governamental, na medida em que informa a necessidade de reformulações ou ajustes de ações públicas, assim como a decisões sobre a implementação, a manutenção ou a interrupção dessas ações. Nesse sentido, o trabalho objetiva discutir se as avaliações praticadas no âmbito dos Planos Plurianuais do Brasil e do Rio Grande do Sul podem auxiliar nesse processo de tomada de decisões. Para tanto, apresentam-se as principais razões para a adoção da prática da avaliação, bem como os conceitos mais comumente utilizados nesse campo de estudo. Aborda-se a experiência internacional para, em seguida, analisar as experiências de avaliações de programas feitas pelo Governo Federal de 2000 a 2004, bem como a experiência do Estado do Rio Grande do Sul em sua primeira avaliação dos programas do Plano Plurianual 2004-2007. Dessa forma, busca-se contribuir com a discussão da prática de avaliação no âmbito da gestão pública brasileira e, sobretudo, estadual.
O Plano Plurianual Como Instrumento de Planejamento e Gestão
https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/70067
Resumo: O trabalho trata do Plano Plurianual no contexto do planejamento governamental, bem como dos avanços e limites observados desde sua introdução. O país possui uma longa tradição na área do planejamento governamental, representada pelos inúmeros planos que nortearam o desenvolvimento brasileiro ao longo do século XX. No período de alta inflacionária os planos de desenvolvimento perderam muito de seu prestígio, sendo substituídos por planos de estabilização econômica. A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA) como instrumentos de um sistema integrado de planejamento e orçamento. Esperava-se que o PPA viesse a retomar a importância anterior do planejamento governamental num contexto mais moderno, com a utilização de técnicas de planejamento estratégico e de gestão, integrado com o Orçamento como forma de operacionalizá-lo. Após a análise de vários PPAs implementados no âmbito federal e no Estado do Rio Grande do Sul, são feitas críticas, apontados limites e apresentadas sugestões de melhoria para que o PPA tenha papel mais relevante no planejamento e na gestão dos governos.
AAPOG-RS 