Luciana Dal Forno Gianluppi APOG setorial da Secretaria da Agricultura Concurso de 2009
Desde a década de 1980, a carreira dos, então, técnicos em planejamento já discutia sobre a possibilidade de ter um representante em cada órgão para auxiliar nas rotinas de planejamento e orçamento e, acima de tudo, incutir uma cultura de planejamento.
Muito se pensou, muito se discutiu e, em 2009, juntamente ao projeto de lei que transformou a carreira de técnico em planejamento em analista de planejamento, orçamento e gestão (APOG), foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que criava o Ciclo de Planejamento, Orçamento e Gestão – que tinha por objetivo autorizar a Secretaria do Planejamento a enviar APOGs para cumprirem sua carga horária nos demais órgãos estaduais, com a tarefa de melhorar os processos de planejamento e orçamento e auxiliar na gestão e gerenciamento de projetos.
Esse projeto de lei não foi à votação. E passamos mais alguns anos discutindo qual o formato que essa proposta devia ter.
Em 2019, a lei 15.246 inseriu a autorização para a existência do passou a se chamar de APOG setorial. Em 2021, foi colocada organizado o primeiro grupo de APOGs setoriais.
Inicialmente, o grupo foi formado por sete APOGs, sendo cinco recém chegados à carreira, provenientes do concurso de 2018, e dois veteranos. O grupo ficou ligado à assessoria do gabinete do Subsecretário de Planejamento.
Infelizmente, todos os cinco novos APOGs saíram do grupo por terem sido chamados em concursos com melhores remunerações.
Já em 2022, após o chamamento do concurso ocorrido no início desse ano, um novo grupo foi constituído. Hoje, somos em nove APOGs setoriais, contemplando Secretaria da Educação, Secretaria da Agricultura, IPE Saúde, Secretaria de Justiça e Sistemas Penais e Socioeducativos, Secretaria do Trabalho, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria da Cultura e Secretaria do Meio Ambiente.
Em 2022, também foi oficialmente criada a Unidade de Coordenação Setorial, ligada ao gabinete do subsecretário de planejamento, onde todos os APOGs setoriais estão lotados.
Sobre o que um APOG setorial faz, posso dizer que depende do órgão em que ele é alocado. Há órgãos que demandam mais na resolução de entraves para a execução de projetos, em especial os prioritários de governo; outros que precisam de auxílio com articulações com as áreas meio do Estado por não terem conhecimento dos trâmites das execuções, sejam orçamentário-financeiras, sejam legais, etc; e outros órgãos ainda precisam apenas de tudo!
Hoje, tenho a percepção de que um APOG setorial é antes de tudo um articulador/facilitador, uma vez que não somos nós que resolvemos os problemas, mas nós contatamos que possa resolvê-los e auxiliamos no que for preciso. Assim, uma dica preciosa que dou para os interessados em ser APOG setorial é: tenha uma boa agenda de telefones.
Ainda não podemos avaliar se essa função dos APOGs vai resultar em grandes modificações no serviço público estadual, mas podemos ver iniciativas pontuais de muito sucesso, como é o caso do Observatório da Sistema Penal, organizado pela APOG setorial da Secretaria da Justiça.
Eu acredito muito na função do APOG setorial. Sei que para apenas uma pessoa solucionar muitos problemas presentes nas organizações públicas é muito difícil e um trabalho de formiguinha. Mas, observando a alegria que as pessoas dos órgãos ficam quando conseguimos ajudar, acho que estamos no caminho certo.
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2010, atua atualmente como diretor-adjunto do Departamento de Captação de Recursos e chefe da Divisão de Assistência Técnica e Viabilidade de Projetos Especiais da SPGG, tendo já atuado nos Departamentos de Projetos e de Modernização da Gestão Pública, da mesma Secretaria de Planejamento. Graduado em Ciências Contábeis pela UFRGS, especialista em Gestão Pública (UFSM) e mestre em International Management and Leadership (LBS/Viena). Também exerce o cargo de presidente do Conselho Fiscal da RS-Prev.
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2006. Sua formação é em Economia, com mestrado em Economia e, atualmente, é doutoranda em Políticas Públicas. Ao longo da carreira de APOG atuou no Departamento de Planejamento Governamental, no Departamento de Captação de Recursos e na Assessoria Técnica do Gabinete da SEPLAN. Atualmente desenvolve as duas atividades como APOG setorial, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na Assessoria Técnica de Planejamento do Gabinete do Secretário.
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2006. Bacharel em Filosofia pela UFRGS. Já atuou nas áreas de desenvolvimento institucional, orçamento e gestão por processos. Foi diretor e presidente da Associação dos APOGs. Atualmente trabalha com análise de dados no setor de captação de recursos.
Roberto B. Vieira (contribuição e revisão técnica) – robapvi@hotmail.com
Analista de Planejamento e Orçamento desde 30/11/1998 e aposentado desde 23/09/2020. Geógrafo formado pela UFRGS. Especialista em Gestão Pública Participativa pela UERGS e em Gerenciamento de Projetos pelo SENAC (EAD). Formação em Orçamento Público e em Planejamento Estratégico Participativo pela FDRH; em Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional pela ENAP/FDRH. Na SPGG atuou no Departamento de Orçamento, onde foi Diretor; na Assessoria Técnica do Gabinete, onde foi chefe; e no Departamento de Captação de Recursos. Representou a SPGG na Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (JUNCOF) e no Conselho Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (CETM). Integrou, representando a SPGG, o primeiro Conselho de Administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Foi diretor e presidente da Associação dos APOGs.
Para que se consiga de fato analisar, avaliar, coordenar, acompanhar e controlar planos, programas e projetos no setor público se faz necessário a elaboração de avaliações prévias (ex-ante), durante (ex- dure) e posteriores (ex-post) a implementação de cada projeto. Assim se conseguirá o grau de eficiência, eficácia e o efetivo atendimento às demandas e necessidades da população.
É neste âmbito que se desenvolveu o trabalho aqui apresentado, ao encontro das atribuições da carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão que prevê, entre tantas questões “Elaborar, analisar e avaliar planos e programas e projetos do Setor Público; (…) elaborar estudos visando à fixação de prioridades para a aplicação de recursos econômicos; auxiliar na coordenação de programas e projetos do governo; proceder a estudos ao acompanhamento e controle dos projetos e programas governamentais”.
O Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) vem implementando melhorias em avaliação ex ante de projetos públicos com vistas a qualificar o processo de tomada de decisão sobre projetos públicos para captação de recursos, no âmbito do Poder Executivo. O artigo apresentado resulta de análises feitas por técnicos do Estado, sobre um caso concreto de avaliação de viabilidade econômica de projetos de investimentos públicos. Essas análises, bem como o estudo resultante, são partes desta iniciativa de melhorias.
A avaliação de viabilidade econômica de projetos, também tratada na literatura com outros nomes, como avaliação socioeconômica, é um dos instrumentos utilizados para avaliação ex ante de projetos. O estudo realizado buscou contribuir para o desenvolvimento de competências de agentes públicos na área de viabilidade de projetos e também para o aumento da precisão conceitual sobre o tema na literatura técnico-científica.
Ter competência em avaliação econômica (socioeconômica e financeira) de projetos é de vital importância para o setor público, seja para decisão de realizar determinados investimentos e projetos, seja para dialogar com estudos apresentados pela iniciativa privada, uma vez que, por exemplo, empresas interessadas em desenvolver projetos para ou em parceria (PPP) com o Setor Público, principalmente em grandes obras, apresentam estudos prontos com cálculos realizados por seus parceiros. Assim, para que o Estado não seja prejudicado por eventuais estudos enviesados por parte das empresas é preciso que os agentes públicos tenham capacidade de ler, interpretar, discutir e questionar os dados que sejam apresentados.
O artigo apresenta um estudo de caso sobre o Relatório de Custos, Benefícios e Viabilidade Econômico/Financeira do projeto Linha 4 do BRT de Fortaleza com o objetivo de responder como se pode elaborar e avaliar um estudo de viabilidade econômica de projetos, considerando-se os pontos de vista socioeconômico e financeiro. Para isso é apresentado um roteiro didático descrevendo como os efeitos (custos e benefícios) foram elaborados e calculados, bem como são descritos e analisados o fluxo de caixa do projeto e outros componentes do Relatório. Por fim, realizou-se uma avaliação crítica do documento que permitiu identificar aspectos que poderiam ser aprimorados no processo.
Adotou-se neste estudo de caso as perspectivas didática, processual e crítica na formulação das respostas à questão posta, por meio de três seções. Na primeira seção, elabora-se um passo a passo didático descrevendo como as informações componentes do Relatório estruturam-se, e como podem ter sido obtidas, computadas e consolidadas num estudo (perspectivas didática e processual), em especial, na construção dos custos e dos benefícios para a sociedade, identificados no projeto, construção do fluxo de caixa e análise de viabilidade econômica e financeira. Na segunda seção, apresenta-se uma avaliação crítica do Relatório baseada na descrição previamente feita. Por fim, apresentam-se as conclusões.
Na Primeira seção do artig, apresentaram-se os elementos do Relatório. Convém frisar que os autores deste artigo tentaram à época, sem sucesso, o contato com os responsáveis pelo Relatório. Portanto as apresentações dos elementos bem como a identificação de algumas fórmulas de cálculos tiveram de ser reconstruídas pelos autores, bem como todas as considerações críticas foram realizadas sem acesso aos autores do estudo original e as memórias detalhadas de cálculo.
Na segunda seção apresenta-se uma avaliação crítica, baseada na descrição dos elementos do Relatório. Os detalhes desta análise podem ser conhecidos no documento do Estudo, mas, a título de exemplo, encontramos: otimismo exagerado em relação ao efeito socioeconômico do projeto. Escolha de premissas sem justificativa explícita. Sob alegação de inexistência de estimativas válidas, parâmetros foram escolhidos de forma aleatória, sendo que os autores deste estudo encontraram fontes para tais estimativas. Utilização descuidada de arredondamentos matemáticos que podem acabar levando a diferenças significativas considerando-se o tempo do projeto de 30 anos. Quanto à arrecadação tarifária, identificou-se que não foram considerados alguns valores financeiros que seriam arrecadados.
Com relação aos pontos levantados acima, notou-se que existe uma arrecadação tarifária subestimada, o que implica que o projeto teria sua rentabilidade igualmente subestimada. Num contexto de negociação para execução do projeto com o setor privado, isto poderia significar maior aporte de recursos públicos ou tarifas maiores. O que mais uma vez evidencia a importância do conhecimento da matéria por parte do setor público.
Na terceira seção, conclui-se que o Relatório analisado traz importantes elementos a serem estudados, sendo de grande valor para o processo de tomada de decisão. Que, no entanto, identificou-se ao longo deste estudo de caso determinados pontos em que o Relatório pode ser aprimorado, quer pela adoção de maior precisão nos cálculos, quer por melhor fundamentação dos dados iniciais das estimativas e dos métodos e parâmetros adotados.
Neste sentido, visando definir melhores práticas e normas a serem sistematicamente seguidas em projetos públicos, convém que o Poder Público – grande interessado na confiabilidade dos métodos de avaliação – siga avançando no tema, dando a relevância necessária, capacitando e empoderando seus técnicos para melhores tomadas de decisão para a sociedade, bem como, coordenar um processo público de discussão envolvendo agentes públicos de diferentes localidades interessados no tema, especialistas da comunidade acadêmica e científica e outras organizações relacionadas. Deste processo, espera-se mais metodologias, orientações, boas práticas a serem seguidas nos projetos públicos e em suas avaliações, e por consequência, melhores investimentos para a sociedade.
Olá Colegas, vou apresentar um pouco da minha trajetória na Secretaria, dando ênfase ao trabalho desenvolvido na Escola de Planejamento, Governança e Gestão.
Alba Conceição Marquez dos Santos APOG de 2006-2019
Para quem não me conhece, fui servidora da Secretaria no período de 1992 a 2019, e integrei a carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOG) nos últimos 13 anos de serviço estadual (2006 a 2019). A minha formação acadêmica é na área de Ciências Jurídicas e Sociais e, desde que entrei na área pública, me preocupei com a qualificação profissional, inclusive porque a área de planejamento exige estarmos sempre nos qualificando. Assim, por interesse e recursos próprios, fui em busca da ampliação da minha qualificação, me especializei em Administração Pública (2004); em Economia do Setor Público (2012); em Docência Superior (2014); e em Auditoria em Organizações do Setor Público (2018).
Nos 27 anos como servidora do Estado do RS, atuei no desenvolvimento de atividades focadas em planejamento organizacional; reestruturação de planos de carreira; planejamento governamental; captação e monitoramento dos recursos federais captados; projetos sociais e de desenvolvimento econômico e tecnológico; suporte a consultorias nas áreas de planejamento de longo prazo e de planejamento organizacional; Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação; modernização da gestão pública estadual; empréstimos/financiamentos de instituições financeiras nacionais e internacionais (BIRD e BNDES). E, no período de 2015 a 2019, fui Diretora do Departamento de Monitoramento de Convênios (DMC), um departamento novo focado nos convênios celebrados pelo RS com o governo federal, com prefeituras municipais e organizações da sociedade civil. Nesse meu último ano de trabalho, além da direção do DMC, acumulei as funções da gerência do concurso público de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e da direção pedagógica e administrativa da Escola de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do RS.
A Escola foi instituída no âmbito da SPGG, em fevereiro de 2018, tendo como objetivo promover o desenvolvimento das competências profissionais voltadas ao aprimoramento e à qualificação do planejamento, da governança e da gestão de políticas públicas estaduais, bem como de programas, projetos, ações governamentais e seus resultados. Voltada à educação contínua e permanente dos quadros dos servidores públicos da Secretaria e do Estado, a Escola também estava habilitada a promover cursos de capacitação para profissionais do setor privado, que possuam algum instrumento de conveniamento ou contratação com o setor público estadual, especificamente na área de atuação da SPGG.
Dentre as competências da Escola estavam a de coordenar o processo de aprendizagem que envolviam as áreas-fim da Secretaria; coordenar a elaboração e a execução de programas de formação inicial, de aperfeiçoamento, e de capacitação permanente de agentes públicos, bem como coordenar a formulação, a divulgação e a execução de ações que visassem ao desenvolvimento de competências na área de planejamento, governança e gestão pública.
O corpo docente da Escola foi composto, preferencialmente, por servidores da Secretaria, indicados pela coordenação da área responsável pelo curso a ser ministrado. Esses profissionais receberam uma capacitação em Formação Pedagógica, realizada pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
A estrutura da Escola era integrada por um Conselho Técnico e Educacional, presidido pelo Secretário da SPGG; uma Diretoria e o apoio administrativo foi realizado pelo DMC. Importante ressaltar que o Conselho era composto por todos os Diretores de Departamentos e os Coordenadores de Assessoria, além de outros Técnicos da Secretaria convidados pelo Presidente.
Na direção da Escola, além das ações administrativas, realizei a coordenação pedagógica, que envolveu a elaboração do Plano Político Pedagógico e a programação dos cursos e eventos. Um trabalho gratificante que contou com a participação de vários colegas da Secretaria e de outras Secretarias. Em junho de 2018, a Escola passou a integrar a Rede Nacional de Escolas de Governo.
No período de abril a dezembro de 2018, foram estruturados e realizados 17 Cursos:
Planejamento Estratégico Aplicado ao Setor Público, com o objetivo de introduzir os principais conceitos e instrumentais do planejamento estratégico e relacioná-los aos processos e instrumentos legais do planejamento no setor público.
Fundamentos para Análise de Dados Em R (software estatístico para elaboração e avaliação de políticas públicas).
Implementação de Infraestruturas de Dados Espaciais – Conceitos e Ferramentas – Curso focado no entendimento das temáticas relacionadas às infraestruturas de dados espaciais, sistemas de informações geográficas e bancos de dados geográficos. O Curso integrava as ações do Convênio celebrado entre a SPGG e o Comando do Exército Brasileiro (1º Centro de Geoinformação).
Implementação de Infraestruturas de Dados Espaciais – Capacitação para a utilização da ferramenta Quantum Gis.
Planejamento de Projetos – Com o objetivo de promover a capacitação de agentes públicos em elaboração de projetos de qualidade, ampliando a metodologia e o desenvolvimento de ferramentas de planejamento de projetos.
Orçamento Público na Administração Pública Estadual – O Curso teve por objeto a construção e a consolidação do conhecimento sobre o processo orçamentário, embasamento teórico e prático.
Elaboração de Termos de Referência, Memórias de Cálculo e Especificações Técnicas – Esse Curso buscou aprofundar o conhecimento e a disseminação de técnicas de elaboração de Termos de Referência, Memórias de Cálculo e Especificações Técnicas, para viabilizar a atuação mais eficiente e efetiva de equipes técnicas do Estado no contexto de aquisições, com recursos de financiamento externo (Projetos do Programa PROREDES BIRD) ou próprios.
Parcerias entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil – Curso ministrado em parceria com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), com o objetivo de ampliar a compreensão sobre a temática das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Capacitação no Módulo de Convênios e Parcerias para Fiscais de Convênios – Capacitação prática com Auditores da CAGE, com a finalidade de ampliar a compreensão sobre os procedimentos a serem adotados pelos Fiscais de Convênios no Módulo de Convênios e Parcerias.
Capacitação no Módulo de Convênios e Parcerias para Cadastradores de Convênios – Também ministrado por Auditores da CAGE, visou a ampliação de conhecimentos sobre o cadastramento de convênios no Módulo de Convênios e Parcerias.
Capacitação para Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do RS – Curso bastante inovador para a nossa área, pois focou na capacitação dos gestores de TIC do Governo do Estado, no tocante ao entendimento da transformação digital voltada para os serviços ao cidadão.
Capacitação na Política TIC/RS – Implantação da Carta de Serviços do Estado – Com a finalidade de regulamentar a implantação e estabelecer parâmetros para implementação e funcionamento da Carta de Serviços, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.
Capacitação para Gestores de TIC/RS – Compartilhamento de Dados – Capacitação dos gestores de TIC/RS no tocante ao entendimento da transformação digital voltada para o compartilhamento de dados, com enfoque principal na identificação do cidadão, buscando o aprimoramento dos serviços públicos prestados e contemplando uma maior interação de convívio profissional e social entre os gestores.
Governança de TIC para o Governo Digital – Curso ministrado por contratação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), teve como objetivo o aperfeiçoamento de gestores da Rede de TIC/RS, visando aprimorar competências e o domínio de conteúdo específicos, e reforçar a visão estratégica de TIC por meio da imersão prática e conceitual em conhecimentos de governança de TIC em organizações públicas, inovação em governo digital.
Sistemática de Governança e Gestão no Rio Grande do Sul – Implementado para demonstrar a Sistemática de Governança e Gestão aplicada pelo Executivo Estadual.
Gerenciando Projetos no SME – Capacitação de gestores e equipes dos diversos órgãos públicos estaduais para utilização do novo módulo de Gerenciamento de Projetos do Sistema de Monitoramento Estratégico – SME.
Preparação para Estagiários – Capacitação dos estagiários da SPGG no tocante ao entendimento da função do estágio, contemplando regras de conduta profissional e social, além de apresentação das Secretarias que compõem a estrutura do Governo do Estado, departamentos e assessorias da Secretaria.
Ao finalizar o ano de 2018, tivemos a conclusão de 24 cursos (compreendendo 07 edições do Curso de Planejamento Estratégico Aplicado ao Setor Público), e promovemos a capacitação de, aproximadamente, 1.000 (mil) pessoas dentre servidores públicos estaduais da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais, envolvidos com planejamento estratégico, elaboração e avaliação de políticas públicas, infraestrutura de dados espaciais, planejamento de projetos, orçamento público, aquisições com recursos de financiamentos externos, convênios com governo federal e prefeituras municipais, parcerias com organizações da sociedade civil, servidores e gestores de tecnologia da informação e comunicação do RS, sistemática de governança e gestão, gerenciamento de projetos, além de estagiários.
Além dos Cursos realizados, em setembro de 2018, criamos a Revista da Escola, publicação oficial da SPGG, veiculada digitalmente, para promover a difusão de conhecimentos técnicos de sua área de atuação da Secretaria. Foi um trabalho gratificante, que contou com uma grande participação dos colegas que apostaram na ideia e integraram o Conselho Editorial Informativo; que colaboraram com a sua produção intelectual; e que integraram equipes técnica, de diagramação e de revisão, resultando na publicação de dois exemplares da Revista Informativo Técnico da Escola de Planejamento Governança e Gestão. Nesses exemplares foram publicados 16 trabalhos técnicos, produzidos por Colegas dos departamentos, assessorias e coordenadorias da Secretaria.
Em 2019, após minha aposentadoria no setor público, e sem nenhuma vontade de parar de trabalhar, fui para São Paulo realizar um grande sonho, de fazer um mestrado na área da gestão pública. Conclui, em dezembro de 2020, o Mestrado em Gestão e Políticas Públicas na FGV e agora tenho uma empresa de consultoria com foco no setor público, em especial, nas áreas de planejamento e de captação de recursos.
Alba Conceição Marquez dos Santos APOG de 2006-2019
Irma Carina Brum Macolmes APOG desde 2006
Olá Colegas
Em continuidade a apresentação dos trabalhos realizados por APOGs, vamos apresentar um pouco da nossa participação na instituição da primeira Política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Administração Pública Estadual.
A estruturação dessa Política ocorreu, no ano de 2010, tendo como base as atividades desenvolvidas no Departamento de Modernização da Gestão Pública (DEGESP) da Secretaria, o qual estava incumbido de atuar no aperfeiçoamento do modelo e dos instrumentos de gestão, durante o Governo Yeda Crusius. O trabalho ocorreu sob a coordenação da Diretora Karen Maria Gross Lopes, servidora da PROCERGS, e da APOG Irma Carina Brum Macolmes, que exercia a função de Diretora Adjunta.
A instituição da Política de TIC teve por finalidade institucionalizar um modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação, de modo a permitir, de forma coordenada, o planejamento, a organização e o monitoramento das atividades da área. A base desse modelo foi previamente discutida pelos Secretários Estaduais que participavam da Câmara Setorial de Gestão Pública e Finanças, a qual nossa Secretaria fazia parte.
A implementação desta Política visou sanar uma carência do Executivo, pois nas gestões administrativas anteriores, o foco da atuação em TIC se resumia à aquisição de produtos e serviços. Não havia preocupação com o desenvolvimento dos órgãos em tecnologia da informação e comunicação.
Assim, no processo de modernização da gestão pública, o Governo instituiu a Política focada na ampliação da quantidade e da qualidade dos serviços eletrônicos prestados ao cidadão, por meio da utilização de diversos canais de acesso e entrega dos serviços, de modo que o cidadão percebesse o Governo como uma única entidade organizada, constituída para satisfazer as necessidades da sociedade. Para tanto, foi fomentada a integração e a colaboração de todos os agentes públicos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
A Política de Tecnologia da Informação e Comunicação envolveu a definição de padrões técnicos de tecnologia da informação e comunicação, normas e padrões de segurança da informação; aquisição de bens, serviços e gestão de contratos envolvendo tecnologia; ampliação dos serviços eletrônicos prestados ao cidadão; e preparação de recursos humanos para atuação na área.
O desenvolvimento da Política contou com uma estrutura integrada pela Câmara Setorial de Gestão Pública e Finanças (Governadora e Secretários da SEPLAG, SGG e SEFAZ); pelo Comitê de Governança (Secretários da SEPLAG, SGG, SEFAZ e o Presidente da PROCERGS), cabendo à presidência ao Secretário do Planejamento. Havia, ainda, o Comitê Executivo de Tecnologia de Informação e Comunicação – CETIC, composto pelos Diretores do DEGESP, o Supervisor de Sistemas de Informação da Secretaria da Fazenda; e o Diretor Técnico da PROCERGS. E, por fim, um tinha um assessoramento técnico-operacional para o desenvolvimento das atividades específicas, prestado pela PROCERG, e os órgãos executores.
A principais preocupações da época foram promover o uso racional e coordenado dos ativos da tecnologia da informação e comunicação; estruturar serviços eletrônicos com foco no cidadão; promover a inovação no Governo por meio do uso intensivo da tecnologia da informação e comunicação; incentivar a formação de redes de colaboração, voltadas à difusão e à manutenção dos conhecimentos em tecnologia da informação e comunicação; consistência, confiabilidade e segurança dos dados e informações; padronização técnica dos serviços, processos, aplicações e dados; qualificação dos recursos humanos para atuação na gestão da tecnologia da informação e comunicação; integração dos serviços, processos de trabalho, bases de dados e sistemas; e a utilização da tecnologia da informação e comunicação como instrumento de transparência e controle social.
Participamos desde o início do processo, incluindo a elaboração da legislação pertinente (Decreto Estadual nº 47.140/2010) e das normativas para a implantação da Política. Diversos temas foram analisados como a aquisição ou contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação como, por exemplo, de sistemas de geoprocessamento, de gerenciamento de documentos e de projetos. Como resultado, participamos da análise de, aproximadamente, 420 expedientes abrangendo um montante de R$ 54 milhões.
Para nós foi um trabalho muito gratificante, pois ser inovador para a época e ter por foco a modernização da gestão pública.
Olá, colegas! Segue aqui um breve relato de minha trajetória como APOG!
Irma Carina Brum Macolmes APOG desde 2006
Sou graduada em Biblioteconomia e Administração, mestre em Políticas Públicas e atualmente curso Doutorado em Ciência Política na UFRGS. Minha trajetória aqui na Secretaria iniciou no ano de 2006, quando fui nomeada no Concurso.
Quando ingressei na Secretaria fui lotada no então DADE (Departamento de Acompanhamento das Empresas Estatais), que posteriormente se tornou DEGESP (Departamento de Modernização da Gestão Pública). Nesse Departamento exerci a função de Chefe de Divisão e posteriormente de Diretora-adjunta. Dentre as principais atividades conduzidas pelo Departamento estavam a elaboração e o acompanhamento dos contratos de gestão com as empresas estatais e os acordos de resultados com órgãos e entidades da administração direta e indireta. O DEGESP era também responsável por assessorar o Comitê de Governança Corporativa das Empresas Estatais formado por diversos Secretários de Estado, que tinha por objetivo analisar o desempenho dessas organizações. O Departamento desenvolvia ainda, trabalhos relacionados à governança de TIC no Estado e às parcerias com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
No ano de 2011, quando o DEGESP deixou de existir, passei a exercer minhas atividades no DEPLAN (Departamento de Planejamento Governamental). Lá estive como Chefe de Divisão, atuando em atividades relacionadas à elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão do Plano Plurianual. Realizei também algumas atividades de planejamento estratégico de órgãos públicos, participando, por exemplo, da elaboração do Planejamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS.
No ano de 2021 fui convidada a exercer a função de Coordenação da (ASSEPLAN) Assessoria de Planejamento da SUPLAN (Subsecretaria de Planejamento), onde atuo neste momento. Na Assessoria, além do atendimento às demandas do Subsecretário e dos departamentos que compõem a Subsecretaria, gerencio o Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre a SPGG e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que tem por objetivo desenvolver subsídios para modernização e promoção de inovação no âmbito da gestão pública no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da elaboração e teste de novos conteúdos e metodologias voltados a distintos aspectos da gestão pública.
A história de cada um de nós esta solidamente enraizada nas histórias de nossos colegas. Este fato ocorreu comigo desde o ano 1986 quando iniciei a trabalhar na Secretaria de Planejamento (SEPLAN), como Técnico em Planejamento, nível A, em estágio probatório, atuando no Departamento de Avaliação do Desempenho das Estatais.
João Francisco Largher Costa, Analista de Planejamento e Gestão 1985 a 2008, Economista, Administrador, Especialista em Gestão de Serviço, Mestre em Administração Financeira
Acompanhei dois outros técnicos, o Sérgio Carvalho, que havia entrado no concurso anterior e o Paulo Nardi que entrou no mesmo concurso que eu. Tínhamos mais sete colegas que não eram do quadro da secretaria, alguns vindos do BADESUL os demais da Fazenda e éramos dirigidos pelo Milton Hausmann, secundado pelo Sergio Carvalho. Realizamos as tarefas de acompanhamento das estatais, todo o processamento era executado de forma analógica. Nesta época, não dispúnhamos de computadores, a própria metodologia de execução era embrionária, não havia procedimentos consolidados, muito menos padronização nas análises e relatórios apresentados, apenas seguíamos os procedimentos de análise financeira. Tínhamos discussões profundas sobre a forma de realizarmos este acompanhamento, já que não existiam referências para esta atividade. Em grande parte, porque as diversas etapas de análise seguiam parâmetros estanques e eram realizadas por técnicos diferentes.
Quando o Sérgio Carvalho assumiu como Diretor substituto, passamos a ter a exigência de uma visão mais integrada. O Sérgio tomou a iniciativa de contatar a SEPLAN/PR para ver da possibilidade de importarmos o Know-how que dispunham. Desta forma trouxemos para o RS a metodologia do ADE (Avaliação de Desempenho) a qual tinha sido desenvolvida na Embratel e adaptada para gestão das empresas estatais do Governo Federal. Utilizamos esta metodologia com evolução e melhorias até o ano de 2007.
É importante frisar que de 1986 até 1991, o ADE passou de um processo de execução manual para a implementação em Excel, os documentos recebidos passaram a serem armazenados em discos magnéticos, a estrutura passou a contar com análise de produtividade além da financeira e o recebimento de dados por via magnética.
Todas as informações passaram a serem sistematizadas e de análises segmentadas passamos a realizar análises por entidade com apenas um técnico responsável por empresa.
O período de 1991 a 1995, nos encontrou em intenso processo de retorno do Orçamento da Fazenda para o Planejamento. Neste período fui enviado para a Coordenadoria de Planejamento de Curto Prazo, com a finalidade de ajudar no processo. Tínhamos de reavivar o processo de programação na Secretaria. Um período muito agitado, a entrada dos microcomputadores, a instalação da primeira rede de microcomputadores, envio, recebimento e processamento de arquivos em meio magnético. Neste período tivemos a oportunidade de auxiliar a implantar e modernizar processo de levantamento de necessidades da população através da coleta de pedidos dos cidadãos diretamente ao Estado. Esta tarefa foi implementada através de sistema desenvolvido pela PROCERGS, disseminada, melhorada e mantida pela coordenadoria. Uma pena que embora tivéssemos o conhecimento de como fazer, o estado da arte nas comunicações não nos dava as ferramentas para tal. Julgo, até hoje, que esta é a melhor forma de acesso do cidadão ao estado, direta, rápida, simples e de forma consistente.
Durante o período 1995 a 1999, retornando ao DADE participei do processo de venda das estatais. Tivemos a oportunidade de auxiliar na redução, em parte, dos riscos deste tipo de ação.
Já no período 1999 a 2003, ocorreu o processo de migração de dados processados em planilhas Excel para banco de dados. Um verdadeiro sistema instalado em rede, usando computador de grande porte e redes de microcomputadores. Tinha se como objetivo aumentar a velocidade de alimentação, disponibilizar os resultados para os usuários e tornar acessível a leigos o processo de análise. Esta evolução foi o sistema AGE. Englobava todo o aprendizado existente com a gestão de conglomerados, o monitoramento dos efeitos da ação das empresas sobre a sociedade, permitindo que os dados das empresas, regulados pela lei das AS, pudessem ser utilizados e vistos sobre a forma da legislação da administração direta, bem como a sua integração com o PPA e o Orçamento. A evolução foi ampla, pois utilizava técnicas do BSC, associadas a análise de dados e a pesquisas de satisfação junto aos cidadãos.
Entre 2003 e 2007, a evolução do sistema exigiu que fosse acelerado o processo de educação do restante da estrutura do estado. Neste período tivemos a implantação dos consultores internos os quais atuavam junto as secretarias com o fim de fazerem o link das novas metodologias. Isto me trouxe a atuar junto as secretarias, para a realização dos projetos definidos pela Programação e visando o Retorno do Orçamento para o Planejamento, o que ocorreu neste período. No final de 2007 o sistema AGE foi descontinuado e substituído pelo MAG (Monitoramento das Ações de Governo), em razão da superposição de parte de suas ações.
Já agora tínhamos tecnologia para implementar os processos de pleitos, o que poderia ter trazido ao Estado a vantagem de ter uma plataforma de votação online imediata, entretanto isto nunca ocorreu.
O período 2003 a 2007, trouxe-me de volta ao acompanhamento dos projetos, dando a oportunidade de auxiliar na preparação da justificativa físico/financeira do Projeto Rio Santa Maria, o que me levou durante algum tempo a auxiliar no desenvolvimento e criação da Secretaria de Irrigação. Como corolário durante um breve período fui cedido a Comissão de Controle Finanças da Assembleia Legislativa.
O posterior retorno ao Planejamento levou a desenvolver estudo sobre a implementação de um Comitê de Governança Corporativa para as entidades estatais. A tarefa foi executada e tive o prazer de ver pontos de vista que defendia serem aceitos no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC. Neste mesmo período, apresentei palestra no Seminário Nacional de Gestão de Projetos do PMI/RS sob o título – A Arte do Possível e o Gerenciamento de Programas para Resultados.
Como Técnico em Planejamento, hoje Analista de Planejamento e Gestão, tenho consciência de que fizemos o possível para protegermos o cidadão e suas decisões, sobre a forma de suas necessidades serem atendidas, nestas mais de duas décadas de transição do analógico para o digital.
Colegas, vou apresentar um pouco da minha trajetória, com ênfase para minha atuação no serviço público e como APOG. Sou Doutora em Planejamento Urbano e Regional (2022) e graduada em Arquitetura e Urbanismo (1983), ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Logo após me formar atuei em Brasília/DF, por cinco anos. Retornando ao RS iniciei atividade no setor público, como professora substituta, nas Faculdades de Engenharia e Arquitetura da UFRGS (1992), e como professora no Curso Técnico de Edificações na Escola Estadual Parobé, o que me levou a cursar a especialização em Projeto de Produto-Desenho industrial (1992), e o mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS (2000).
Rosanne Lipp João Heidrich – APOG desde 2008
Em 1998 assumi por concurso, o cargo de Técnico em Saúde e Ecologia Humana – Arquiteta, na então Secretaria de Estado da Saúde e Meio-ambiente/SSMA, atual SES/RS. A partir de então passei a realizar projetospara estabelecimentos assistenciais de saúde no estado, o que me levou a aprimorar meus conhecimentos cursando a especialização em Arquitetura e Engenharia para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (2004).
Ao final de 2003, fui convidada a coordenar a implementação e estruturação da prevenção em saúde nos eventos ambientais adversos (desastres naturais e acidentes com produtos perigosos), no iniciante Centro Estadual de Vigilância Saúde/CEVS. Buscando ampliar meus conhecimentos cursei, na Escola de Administração da UFRGS(2005), a especialização em Gestão de Equipes, Sistemas e Serviços em Saúde.
Entre 2003 e 2008, organizei e coordenei o Núcleo de Eventos Ambientais Adversos à Saúde, NEAAS/CEVS. Nesse períodoatuei de modo intersetorial com diversos departamentos da SES/RS, do Ministério da Saúde e outros órgãos do estado, como a Defesa Civil e a Sec. do Meio Ambiente, buscandoestabelecer as diretrizes,e protocolos de atuação,em situações desafiadoras, envolvendo desastres ambientais, eidentificando os riscosàs populações nas regiões do estado, sobretudo àquelas que sofrem pela falta de saneamento e carência de habitação digna.Organizei capacitações, oficinas, cursos e seminários a fim de qualificar os profissionais das Coordenadorias de Saúde da SES/RS e das Secretarias Municipais de Saúde, para atuarem na prevenção em saúde por ocasião da ocorrência dos eventos ambientais adversos.Em função do meu envolvimento com esse trabalho, em 2008, recebi a Medalha de 3ª Ordem da Defesa Civil.
Em 2006 realizei o concurso para o cargo de Técnico em Planejamento, atual Analista de Planejamento Orçamento e Gestão/APOG, nomeada em 2008, na Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG-RS,passei a atuar no Departamento de Projetos/DEPROJ, na organização e monitoramento dos projetos estruturantes da área social. Desenvolvi e monitorei o Projeto Estruturante Emancipar, cuja carteira reunia ações de vários órgãos, com o objetivo de melhorar os indicadores sociais em municípiosdo estado.
A partir de 2010 iniciei minhas atividades no DEPLAN, passando a conhecer e analisaras características de gestão e de atuação de vários órgãos do estado,o que me permitiu apoiar seu planejamento de médio prazoao longo do desenvolvimento de seus Planos Plurianuais. Atuei com os temas da Habitação, Regularização Fundiária, Saneamento, Defesa Civil, Planejamento Regional e Metropolitano,Justiça e Desenvolvimento Social, Trabalho e Assistência Social,Cultura, Esporte e Lazer, entre outros. Participei da elaboração e acompanhamento dos PPA’s 2012-2015, 2016-2019, 2020-2023.Na busca de constante aprimoramento cursei aEspecialização em Gestão Pública na UFSM(2012),elaborando, no trabalho de conclusão, ocotejamento das diretrizes recomendadas para a saúde pelo plano de longo prazo Rumos/2015,e as ações e indicadores da SES/RSno PPA 2008/11.
Entre 2011-2014, atuei como representante da Secretaria do Planejamento no Comitê Estadual Intersetorial, responsável pela Coordenação e execução do Plano Estadual de Capacitação do Cadastro Único e Bolsa Família, e no Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, nesteintegrando o Núcleo Executivo.Entre 2012-2018 fui representante no Conselho Estadual de Saneamento/CONESAN, participando da Comissão de elaboração do Plano Estadual de Saneamento/PLANESAN, e da Câmara Técnica de Avaliação da Qualidade da Água,a qual elaborou o primeiro relatório situacional da qualidade da água para consumo humano no RS.
Em função da publicação do Estatuto da Metrópole, Lei 13.089/2015, participeicomo representante da Secretaria do Planejamento, da Comissão Especial na ALRS(2015) para Analisar a Aplicação Do Estatuto, e dos Seminários Internacionais de Governança Metropolitana, em Curitiba/PR e em Brasília/DF. Em 2018, a convite do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas/IPEA, participei do Seminário Internacional Governança Metropolitana na América Latina, representando o RS. Motivada pelo tema, curseio Doutorado em Planejamento Urbano e Regional na UFRGS, defendendo tese (02/2022) sobre a rede de atores e a governança metropolitana na RMPA. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/239984
Entre outros trabalhos publicados estão:
HEIDRICH, R. L. J.; CAMPOS, H. A. ; LUI, L. . CAPÍTULO 4 Relações Institucionais e Interfederativas na Região Metropolitana de Porto Alegre: Avanços, Desafios e Descompassos para a Governança Metropolitana. In: Costa, M. A. et al (Org.). Relações Institucionais e Interfederativas na Região Metropolitana de Porto Alegre: Avanços, Desafios e Descompassos para a Governança Metropolitana. Rio de Janeiro: Ipea, 2021, v. 5, p. 9 – 478. Disponível em: https://cutt.ly/hCHgZbm
HEIDRICH, R. L. J. ; MURATORE, A. ; CONSTANTINO, K. P. . O Reconhecimento do Direito à Moradia e o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social no RS. Estudos de Planejamento , v. 14, p. 2-12, 2020. Disponível em: https://cutt.ly/ZCHhpRu
HEIDRICH, R. L. J. . Gestão Pública em Saúde e o Planejamento de Longo e Médio Prazo no RS: Análise de Caso do Rumos 2015 e do PPA 2008/11 da SES/RS. Estudos De Planejamento , v. 1, p. 89-120, 2018. Disponível em: https://cutt.ly/BCHhQV1
HEIDRICH, R. L. J.; BERTÉ, A. A. ; SILVA, J. C. ; RUBBO, J. P. ; ABREU, M. B. . Avaliação da Qualidade da Água para Consumo Humano. Estudos. DEPLAN , v. 8, p. 08-34, 2017. Disponível em: https://cutt.ly/3CHhKPb
GIANLUPPI, L. D. F. CUNHA, C. G.; HEIDRICH, R. L. J. . A Transformação da Base Estratégica em Estratégias do PPA. Estudos. DEPLAN , v. 5, p. 1- 43, 2016. Disponível em: https://cutt.ly/OCHh5dG
LIPP HEIDRICH, R. Balanço do Saneamento Básico no RS. Estudos DEPLAN/Departamento de Planejamento Governamental-RS , v. 03, p. 73-89, 2015. Disponível em: https://cutt.ly/YCHjfIS
LIPP HEIDRICH, R. Habitação de Interesse Social. Estudos DEPLAN/Departamento de Planejamento Governamental , v. 03, p. 90-111, 2015. Disponível em: https://cutt.ly/8CHjvXB
HEIDRICH, R. L. J. . Eventos Ambientais Adversos: A Vigilância nos Acidentes com Produtos Perigosos e nos Desastres Naturais. Boletim Epidemiológico (Porto Alegre) , v. 9, p. 1-2, 2007. Disponível em: https://cutt.ly/MCHjFTH
Sou servidor Público há 30 anos. Neste período trabalhei em políticas públicas e, mais recentemente, trabalhado com políticas públicas, principalmente na área social.
Paulo Augusto Coelho de Souza – APOG desde 2009/ crédito da foto: Christian Kotoman – @christian.kotoman
Minha formação é graduação em “Ciências Sociais”, pela UFRGS, Especialização em “Projetos Sociais e Culturais”, também pela UFRGS e Especialista em “Cidadania, Transparência e Controle Social” pela Escola de Governo-RS/UNILASALLE. Trabalhei por 3 anos na área da Educação e por 13 anos trabalhei na Política de Assistência Social de Porto Alegre.
Em 2009 passei a integrar a carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria do Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul. Depois de passar pelo DOF, DEGESP, Consulta Popular (na SPGG e na SGGE), em 2019 fui designado para atuar no Departamento de Planejamento Governamental – DEPLAN.
Foi no DEPLAN que tive a oportunidade de trabalhar com a construção de diferentes Planos Setoriais de Políticas Públicas, dentre eles o Plano Decenal dos Direitos da Convivência Familiar e Comunitária, Plano Decenal Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação.
A atuação de um Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão – APOG na elaboração de um Plano se dá em de duas maneiras. A primeira é na forma de assessoramento metodológico, mostrando as opções de metodologia existentes e as necessárias vinculações com os instrumentos de planejamento do Estado, principalmente PPA e Orçamento. A segunda é como representante da SPGG na Comissão de Elaboração destes planos, o que se dá por indicação formal da Secretaria. No mais das vezes essas duas condições se sobrepõem.
A metodologia usada na elaboração dos Planos delega esta tarefa a Comissões multidisciplinares com representação de diferentes órgãos responsáveis pelas diferentes Políticas que tratam dos temas em questão e também representantes da Sociedade Civil organizada, usuários da Política e Conselhos Representativos.
Isto exige do APOG conhecimento tanto das metodologias aplicadas como das Políticas Públicas em tela. Entretanto, a construção de um plano é, antes de mais nada, um processo de troca de experiências e de aprendizado e quanto mais diverso for o grupo que trabalha na elaboração do plano, mais intenso é o processo e supre eventuais dificuldades, principalmente no que tange ao conhecimento das diferentes políticas públicas.
Foi isso que encontrei durante o processo de construção destes diferentes Planos. Tenho aprendido muito, principalmente porque nesse processo encontrei profissionais altamente capacitados, com alto comprometimento e elevado espírito público. Mas também encontrei, e tive o privilégio de conhecer, pessoas que vivem no seu dia a dia, na sua vida pessoal, todas as consequências da inexistência de políticas públicas capazes de responder às necessidades da população, como é o caso das pessoas com altas habilidade/superdotação, por exemplo.
Pessoas essas que não ficam passivas, que correm atrás, que se organizam, que demandam o Estado e muitas vezes são obrigadas a substituir o Estado. É por isso que essas pessoas são fundamentais na construção/elaboração de qualquer plano.
Fruto desta atuação, especificamente no Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação, tive a honra de receber o Prêmio Comemorativo aos 40 anos da Associação Gaúcha de Apoio às Altas Habilidades/Superdotação – AGAAHSD. Este reconhecimento é algo muito especial e ressalto o quanto me emocionou o fato dessa iniciativa ter sido da sociedade civil, que no fim das contas é a beneficiária de toda nossa atuação como servidores públicos.
Colegas, vou apresentar minha trajetória no serviço público, cuja maior parte é como APOG, enfatizando os principais trabalhos realizados nesse período, destacando aquele desenvolvido mais recentemente em uma dissertação de Mestrado Acadêmico em Administração na UFRGS.
Andrei Felipe da Silva Nunes – APOG desde 2009
Comecei minha carreira como servidor militar federal, na qual ingressei por meio de concurso para cargo efetivo de Controlador de Tráfego Aéreo em 2002, desenvolvendo essa atividade em São Paulo, Acre e Brasília até 2008. Graduado em Física pela Universidade de Brasília-UnB (2007), em 2009 ingressei no cargo de APOG, que ainda não tinha essa denominação, sendo lotado no Departamento de Orçamento e Finanças-DOF ao final do curso de formação inicial. Tendo uma formação um pouco distinta da área de planejamento, em suas bases, procurei especializações em cursos oferecidos pelas escolas oficiais de governo, especialmente ESAF e ENAP, focando na área financeira e orçamentária. Nos anos iniciais ganhei experiência como setorialista de orçamento em diversas áreas do Estado, assumindo, posteriormente, a coordenação da área da Segurança Pública e, na sequência, da Infraestrutura.
Paralelo a isso, me somei aos demais colegas na busca por melhorias para a recém transformada carreira de APOG (2010). Formamos uma chapa com os Analistas recém ingressantes na carreira em 2009 para disputarmos a primeira eleição para a AAPOG com mais de uma chapa, pelo que relataram os colegas mais antigos. Ao vencermos aquela saudável e histórica disputa, exerci o cargo de Presidente da Associação em um período que conquistamos muitas melhorias para a carreira, sendo que continuo atuante como conselheiro até hoje.
No campo profissional, segui me aperfeiçoando na carreira que escolhi seguir, ainda enquanto atuava como coordenador no DOF, finalizando duas especializações. O foco dos trabalhos sempre foi agregar conteúdo teórico aplicado na prática, sendo a primeira especialização em Gestão Pública (2012) derivou um trabalho sobre as Parcerias Públicos Privadas – PPP no setor de construção e manutenção de penitenciárias, sob a perspectiva orçamentária. Esse trabalho foi desenvolvido a partir de uma participação na equipe multisetorial que avaliou essa possibilidade para o Estado. A segunda especialização foi em Direto Administrativo (2014), analisando os aspectos legais desse tipo de instrumento ainda pouco utilizado no Brasil.
No período lotado no DOF (2009-2019), além dos trabalhos acadêmicos, foram diversos trabalhos técnicos desenvolvidos buscando aperfeiçoar o trabalho da Secretaria. Lembrando que, no aspecto financeiro e orçamentário, o DOF do Planejamento sempre foi o único contraponto ao trabalho desenvolvido na SEFAZ. Esse “embate” técnico, sempre trouxe muito prestígio para a carreira junto aos Secretários de Planejamento e demais carreiras do estado, nos colocando como referência nessa área.
Com essa expertise adquirida, fui convidado a participar da estruturação da Secretaria de Administração Penitenciária do RS (SEAPEN) assumindo a função de Diretor de Orçamento e Finanças. Na sequência do trabalho acabei convidado a assumir a Direção Geral daquele órgão. Nesse contexto, havia realizado a seleção para Mestrado da Escola de Administração da UFRGS, tendo sido selecionado na área de concentração de Pesquisa Operacional, cuja atuação permeia a administração, matemática e computação na busca de ferramentas de apoio a tomada de decisão baseadas em modelos matemáticos e métodos computacionais aplicados a administração.
Já atuando na Direção Geral, coordenei a área orçamentária e de relações institucionais, em aspectos de planejamento principalmente. Com foco na busca por recursos e melhoria da execução da vinculada SUSEPE. Nesse período se desenvolveu muitos trabalhos de gestão orçamentária, recuperando e realocando recursos que estavam sem destinação ou em vias de devolução para União. Percebendo que existia poucas formas de gerir as pessoas dentro desse sistema, principalmente quando da definição da melhor forma de alocação, se vislumbrou a ideia de aplicar o estudo do mestrado no desenvolvimento de uma ferramenta de apoio a decisão nessa área.
De forma resumida, o trabalho teve por objetivo propor uma modelagem da alocação de Policiais Penais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do Rio Grande do Sul e desenvolver um método de resolução. A proposta advém da necessidade de melhora no processo de tomada de decisão quanto ao planejamento de pessoal, sendo que tal objetivo foi resolvido por meio da utilização de métodos de otimização, os quais podem ser encontrados na literatura com diversas propostas de resolução para este tipo de problema, considerando os métodos exatos, utilizando solvers, e aproximativos, utilizando a metaheurística GRASP. As metodologias desenvolvidas foram comparadas as soluções manuais já utilizadas, de forma a validar a utilização das ferramentas. O enfoque principal da proposta é a redução de custos financeiros, porém esse trabalho visa aplicar uma resolução experimental em dois passos, abarcando também o aumento da satisfação dos servidores e a criação de uma ferramenta de gestão das alocações.
Os resultados da aplicação da metodologia foram animadores, uma vez que se apresentou uma comparação dos resultados com escalas reais praticadas, demonstrando uma boa margem de melhoria na qualidade das escalas produzidas, além de ganhos financeiros, seja por redução de custos ou por maior atendimento da demanda. Com isso abrem-se novas frentes de trabalho para produzir uma aplicação que possa ser testada na prática, utilizando o estudo realizado. Tal ferramenta encontra-se em desenvolvimento e logo deve ser apresentada para o governo como sugestão de melhoria na gestão. Além disso, amplia-se a discussão da utilização de métodos de otimização e análise de dados para dar suporte a decisão dos gestores. A meu ver, esse é um dos principais nichos de atuação de um APOG e, por ser uma área relativamente nova no setor público, devemos nos apresentar como soluções para esses métodos de solução. O conteúdo completo da dissertação, bem como seus resultados podem ser acessados no repositório da UFRGS. (https://lume.ufrgs.br/handle/10183/246520)
Atualmente encontro-me cedido ao MPRS, atuando na área de Assessoria Orçamentária, atividade normalmente ocupada pelas carreiras fazendárias. Mesmo aqui, sigo desenvolvendo projetos que possam ajudar o executivo e trabalhando para elevar o prestígio da carreira de APOG para além das fronteiras do Planejamento.
Com esse breve relato, externo meu orgulho de fazer parte dessa carreira importantíssima e que completa 50 anos de história, construída sobre o conhecimento e dedicação de cada um de seus Analistas.
Nesse último bloco, concluímos a apresentação do histórico da SPGG.
O Rumos 2015 – O Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística para o RS objetivou atender à necessidade de combater as desigualdades regionais. Foram iniciadas pelo Governo as tratativas para realização de estudos sobre a questão regional visando à proposição de uma estratégia de desenvolvimento, contendo instrumentos de planejamento regional mais focados e de fácil operação. Para tanto, foram destinados recursos de financiamento já contratado, para a viabilização de uma licitação internacional, cujo contrato veio a ser celebrado em 18 de outubro de 2004, visando à elaboração de um amplo estudo sobre o desenvolvimento regional, que apresentasse estratégias e propostas para a construção de uma política regional. Desse processo, resultou o Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística para o Rio Grande do Sul (Rumos 2015).
O Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul – publicação semestral da SPGG destinado ao fomento, à produção e à difusão do conhecimento que possua algum tipo de abordagem geográfica, tendo o Rio Grande do Sul como um elemento presente em análises nas escalas local, regional, nacional ou internacional. O periódico surgiu em 1955 e possuiu edições até 1980. Em 2014, foi reativado dentro do contexto das publicações de acesso livre, com submissões abertas dentro da sua política editorial.
A coordenação dos Programas de Financiamentos – Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande Do Sul –PROREDES BIRD e PROREDES BNDES. O primeiro tem por objetivo contribuir para a retomada do desenvolvimento no Rio Grande do Sul por meio da execução de políticas públicas voltadas, respectivamente, à modernização da educação; da gestão do setor público, em especial, patrimônio e compras públicas; modernização do sistema de previdência do estado; plano estratégico de infraestrutura e logística de transportes; desenvolvimento do setor provados, em especial, dos arranjos produtivos e dos parques científicos e tecnológico. Por sua vez, o financiamento realizado através do PROREDES BNDES, foi constituído para apoiar a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica, da infraestrutura de transporte, da modernização do sistema produtivo rural, da produção de habitação para grupos de baixa renda, da qualificação da segurança pública e da ampliação do crédito a municípios e empresas.
A estruturação e a coordenação do Sistema Estadual de Gestão de Convênios, trabalho em rede sustentado por um processo de compartilhamento de informações e conhecimentos, objetivando dar maior agilidade ao andamento da captação dos recursos provenientes do Orçamento da União (transferências voluntárias), que compõem o rol de recursos financiadores de diversas políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Os recursos financeiros envolvendo o Sistema atingem a R$ 4,5 bilhões.
Os Perfis Socioeconômicos dos 28 COREDES – Elaborados em 2015, sintetizam os avanços de diagnósticos, de estratégias e de proposições apresentados pelos estudos realizados nas últimas décadas, tanto pelo Estado quanto pelas regiões, constituindo-se em um ponto de partida para o processo de elaboração dos Planos Estratégicos dos 28 COREDEs e subsídio para que os órgãos governamentais aprofundem a regionalização das políticas públicas.
O projeto da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE) foi lançado em abril de 2018. Será implantado em parceria com o Exército brasileiro e seus recursos, no valor de R$ 24,4 milhões, são fruto de financiamento captado junto ao Banco Mundial. Seus objetivos são gerar uma base cartográfica digital do estado e desenvolver um diretório de dados e um portal de compartilhamento. O mapeamento deve começar por 70 municípios, da Região Metropolitana e arredores, e terá sua primeira etapa concluída até fevereiro de 2019. Também estão previstas parcerias com as secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), Corsan, Metroplan e Daer.
O Livro Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul – construído a partir de consulta ao acervo legal e cartográfico da Secretaria/DEPLAN, partindo da primeira divisão administrativa, de 1809, quando o Estado tinha apenas quatro municípios (Rio Pardo, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre), até os dias atuais com os 497 municípios. O teor é didático, escrito de forma que permita a compreensão de todos os públicos, com ilustrações e mapas históricos, além de comportar um diagrama que torna possível consultar a origem de cada um dos municípios gaúchos, assim como sua árvore genealógica. Seu lançamento ocorreu em abril de 2018.
A estruturação e a coordenação da primeira Política de Tecnologia da Informação e Comunicação, em 2010, institucionalizando um modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Administração Pública Estadual, de modo a permitir, de forma coordenada, o planejamento, a organização e o monitoramento das atividades da área; e o desenvolvimento da área de tecnologia da informação e comunicação. Novamente, na gestão administrativa de 2015-2018, a Política de TIC passou a ter a devida importância para a gestão pública, tendo em razão disso, o desenvolvimento de várias inovações tecnológicas como o Processo Administrativo Eletrônico (PROA); o Programa Facilita RS, aplicativo que permite que o cidadão pesquise e navegue por todos os serviços digitais do Estado, agende seus atendimentos de forma fácil e rápida e conheça todos os demais aplicativos disponibilizados pelo governo; o Programa Sustentare que envolve a destinação e o descarte de ativos eletrônico de órgãos e entidades públicas; além dos Programas de Compartilhamento de Dados na Administração Pública e de Identificação Digital. Todas essas inovações tecnológicas, realizadas durante a gestão 2015/2018, integram o Livro Governo Digital – Simplificando Serviços para os Gaúchos.
O Futuro RS é um projeto que tem como objetivo elaborar uma agenda de desenvolvimento propositiva, tratando de construir alternativas para temas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul no horizonte de 2040. Ele busca construir estratégias e propostas que possam fazer frente aos problemas e tirar partido das oportunidades que as características do Estado oferecem. O projeto propõe um conjunto de oficinas sobre temas estratégicos, com o objetivo de encontrar soluções e elaborar propostas, para que possamos ter uma direção certa para o futuro. Durante os anos de 2016 e 2017 foram realizadas as seguintes oficinas: O envelhecimento da população gaúcha e as consequências e desafios para as políticas públicas na área da saúde e da educação; Alternativas para dinamização da indústria de transformação: o papel da inovação; Ampliação da produtividade da lavoura de grãos do RS e ampliação da produtividade, qualidade e comercialização do leite gaúcho; Dinâmicas territoriais e alternativas para o equilíbrio territorial e desenvolvimento regional; e Alternativas para as finanças públicas do Estado – Previdência Social.
O estudo Regionalizações dos Órgãos Estaduais do Rio Grande do Sul publicado em novembro de 2018, o trabalho tem como objetivos mapear a situação das regionalizações desses órgãos e verificar as possíveis repercussões da compatibilização dessas regionalizações com as Regiões Funcionais de Planejamento (RFs). O Estudo oferece subsídios para uma maior organização das ações do Estado em seu território. Busca-se, com isso, contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão governamental do Rio Grande do Sul.
A instituição da Escola de Planejamento, de Governança e de Gestão, em fevereiro de 2018, com o objetivo de promover o desenvolvimento das competências profissionais visando aprimorar e qualificar o planejamento, a governança e a gestão de políticas públicas estaduais, bem como de programas, projetos, ações do Governo e seus resultados. Voltada à educação contínua e permanente dos quadros dos servidores públicos da Secretaria e do Estado, em suas respectivas áreas de atuação, a Escola também poderá promover capacitação para profissionais do setor privado, que possuam algum instrumento de conveniamento ou contratação com o setor público estadual, especificamente nos casos que conferem à área de atuação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Elaboração de uma extensa carteira de projetos para celebração de parcerias público-privadas, composta por estradas e rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), pelo Zoológico de Sapucaia do Sul, pela Rodoviária de Porto Alegre. Além disso, o estudo da primeira PPP de um presídio no País, o Cais Mauá de Porto Alegre e os Aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. Em 2020 realizou-se, através da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), a contratação da primeira PPP do Rio Grande do Sul, buscando atingir a universalização do tratamento do esgoto sanitário em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão).
Ampliação do TUDO FÁCIL – Ação voltada a promover a aproximação do Estado e entregar valor a todo cidadão do RS, por meio de um atendimento integrado, híbrido, mais simples e ágil. Busca a modernização e a desburocratização dos processos, promoção da inclusão social e do espírito de cidadania, além da agilização das soluções ao cidadão por meio do Governo Digital e o fomento de um ambiente de negócios mais ágil e simples.
Estruturação e estabelecimento do LabTech – Laboratório de Inovação em Tecnologia do RS, sediado no CAFF, caffworking, com foco de atuação na aceleração de uso de tecnologias emergentes e dados, e o incentivo à cultura de inovação em TIC.
Muitos dos trabalhos que integram esse pequeno resumo, e muitos outros, passarão a ser contados pelos colegas da nossa Carreira a partir do dia 12.
AAPOG-RS 
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